1. NOSSO LEGADO – A IQ CONSTRUTORA LTDA EPP, é uma empresa que acredita que é possível mudar histórias de vida através do saneamento, com fornecimento de água e coleta de esgoto para toda a população.
2. Há 12 anos no mercado de construção de redes de abastecimento e coleta de esgota, bem como de construção em geral, a IQ Construtora se orgulha de atender clientes em todo o país.
Sempre com muita dedicação e vontade de crescer, os sócios, Eduardo Moreira Chagas, Antoniel Oliveira Queiroz e Abemael Oliveira Queiroz, viram a empresa crescer a cada ano, conseguindo atuar em vários estados e Distrito Federal.
O espírito empreendedor, aliado a valores como qualidade, respeito e pontualidade, eficiência e constante atualização de conhecimentos, trazem a IQ Construtora o reconhecimento no mercado da construção e saneamento.
A IQ Construtora tem uma visão de futuro bem amparada em um legado de transparência, persistência, e zelo no que faz, buscando sempre oferecer melhorias na vida das pessoas abrangidas pelas obras realizadas na empresa.
3. SOMOS ASSIM – Somos uma empresa do ramo de construção e saneamento, fundada no ano de 2011, e sempre nos posicionamos como uma empresa em busca de melhorias e inovações.
3.1 MISSÃO – A nossa missão é a elaboração de projetos e execução de obras voltados ao mercado de saneamento, e construção civil, agregando sempre soluções inovadoras e buscando a melhoria contínua dos serviços/produtos oferecidos.
3.2 VISÃO – Nossa visão é ser uma empresa de excelência no âmbito do saneamento e construção civil, perpetuando nosso negócio pela rentabilidade, inovação e relacionamento com parceiros, clientes e fornecedores.
3.3 VALORES – Prezamos pelo trabalho bem feito e pela busca da melhoria contínua. Desenvolvendo e implantando padrões de excelência em tudo o que fazemos com muita integridade. A IQ Construtora preza por conduzir seus negócios com retidão e transparência, trabalhando com o objetivo de elevar os padrões da nossa empresa, agindo sempre com muita sabedoria e dedicação.
4. PRINCÍPIOS ÉTICOS
4.1 DIGNIDADE HUMANA E RESPEITO ÀS PESSOAS
Valorização da vida e afirmação da cidadania, respeitando a integridade física e moral de todas as pessoas, as diferenças individuais e a diversidade dos grupos sociais, com igualdade, equidade e justiça.
4.2. INTEGRIDADE
Honestidade e probidade na realização dos compromissos assumidos, com coerência entre discurso e prática, repudiando toda forma de fraude e corrupção, com postura ativa diante de situações que não estejam de acordo com os princípios éticos assumidos.
4.3 SUSTENTABILIDADE
Atuação com responsabilidade ambiental, econômica, social e cultural, de forma equilibrada, respeitando o direito à vida plena das gerações atuais e contribuindo para a preservação das futuras.
4.4 TRANSPARÊNCIA
Visibilidade dos critérios que norteiam as decisões e as ações da IQ CONSTRUTORA LTDA, mediante comunicação clara, exata, ágil e acessível, observados os limites do direito à proteção de dados e ao sigilo quanto às informações privilegiadas ou estratégicas.
4.5. IMPESSOALIDADE
Prevalência do interesse da sobre os interesses particulares, com objetividade e imparcialidade nas decisões, nas ações e no uso dos seus recursos.
4.6 LEGALIDADE
Respeito à legislação, bem como às normas internas que regulam as atividades, em conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
4.7 PROFISSIONALISMO
Desempenho profissional íntegro, com responsabilidade e zelo, baseado em valores sociais, lealdade e respeito mútuo, comprometido com a busca de excelência operacional.
5.0 COMPROMISSO DE CONDUTA
5.1 COMPROMISSO DA IQ CONSTRUTORA LTDA NO EXERCÍCIO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
5.1.1 Pautar suas decisões pela ética, transparência, integridade, lealdade, impessoalidade, legalidade e eficiência, utilizando de forma responsável seus recursos econômico-financeiros na busca por níveis crescentes de competitividade, excelência e rentabilidade, considerando os legítimos interesses de todos os seus públicos de relacionamento e seu compromisso com a sustentabilidade.
5.1.2 Estar comprometido com a Missão, Visão, Valores e Objetivos estratégicos e a busca constante da excelência nos seus negócios.
5.1.3 Administrar os seus negócios com independência, visando a fortalecer sua situação econômico-financeira, adotando políticas e diretrizes transparentes no que diz respeito aos investimentos, à distribuição de dividendos e aos demonstrativos da sua situação econômico-financeira, zelando pelo patrimônio e pela imagem institucional.
5.1.4Basear sua relação com os seus públicos de relacionamento na proatividade da comunicação, de forma precisa, correta, transparente e oportuna, disponibilizando informações tempestivamente ao mercado de modo a minimizar rumores e especulações;
5.1.5Não divulgar informações que possam causar impacto na reputação da IQ CONSTRUTORA LTDA, e em suas relações com o mercado ou com consumidores e fornecedores, salvo autorizado pelo órgão competente da empresa.
5.1.6Atuar, e exigir que seus terceiros atuem de modo impessoal, com lisura e responsabilidade, na utilização das informações estratégicas, pautando a sua conduta pelo sigilo profissional no interesse público de salvaguardar direitos de seus investidores e demais públicos de relacionamento.
5.1.7 Adotar critérios transparentes e democráticos ao selecionar convênios, termos ou contratos de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, sempre adequados à legislação vigente.
5.1.8 Recusar parcerias que utilizem trabalho infantil, degradante ou análogo ao escravo, e denunciar os infratores.
5.1.9 Repudiar toda forma, tentativa ou suspeita de corrupção, suborno, propina, privilégios ou benefícios impróprios, doações ou pagamentos indevidos e tráfico de influência, e adotar as providências previstas no Programa de Integridade Compliance e nas políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA EPP.
5.1.10Não receber ou ofertar presentes, entretenimentos ou brindes institucionais que não estejam de acordo com os critérios estabelecidos no Programa de Integridade Compliance, referente às leis anticorrupção ou que possa ser considerado como incentivo indevido.
5.1.11 Estabelecer canais de recebimento de denúncias, tratamento e gestão de denúncias internas e externas, relativas ao descumprimento do Código, Políticas e Procedimento e das demais normas internas da IQ CONSTRUTORA LTDA EPP.
5.1.12 Disseminar os princípios éticos e os compromissos de conduta expressos neste Código.
5.1.13Disseminar e monitorar o Programa de Integridade Compliance.
5.1.14Estabelecer regulamento com sanções aplicáveis em caso de violações ao Código de Conduta Ética e Integridade da IQ CONSTRUTORA LTDA EPP.
6.0 COMPROMISSO DA IQ CONSTRUTORA LTDA COM SEUS COLABORADORES E TERCEIROS.
6.1 Tratar todos seus colaboradores com cordialidade e respeito.
6.1.1 Repudiar a prática de ilícitos éticos, administrativos, civis ou penais, bem como tratar as denúncias das transgressões aos princípios e compromissos deste Código de Conduta Ética e Integridade, do Programa de Integridade Compliance e das políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA EPP.
6.1.2 Promover a melhoria da qualidade de vida de seus colaboradores, proporcionando bem-estar, saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho.
6.1.3 Respeitar e valorizar a diversidade social e cultural e as diferenças individuais, dispensando a todas as pessoas tratamento equânime, sem preconceitos de origem social, cultural, étnica ou relativos a gênero, idade, religião, opinião política, orientação sexual, condição física, psíquica e mental, nem qualquer outra forma de discriminação.
6.1.4 Estimular a livre manifestação de ideias, repudiando ameaças, chantagens, humilhações, intimidações, desqualificações ou assédios de qualquer natureza nas relações de trabalho.
6.1.5 Garantir a seus colaboradores o acesso a todas as informações funcionais que lhes digam respeito.
6.1.6 Não admitir e tomar medidas preventivas para coibir – em suas atividades próprias, nas atividades dos parceiros da IQ CONSTRUTORA LTDA, o trabalho infantil, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho em condições degradantes, bem como trabalho escravo.
6.1.7 Disponibilizar para todos os colaboradores canais de comunicação seguros e confiáveis para receber informações, sugestões, consultas, críticas e denúncias, preservando a efetividade no recebimento, gestão e tratamento, confidencialidade, não retaliação aos denunciantes, e a tempestividade das respostas às denúncias.
6.1.8 Promover anualmente treinamentos e ações de monitoramento contínuo do Programa de Integridade visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate dos atos lesivos constantes na Lei federal 12.846/2013, em seu artigo 5º.
6.1.9 Garantir a livre associação sindical e o direito à negociação coletiva, reconhecendo os sindicatos, associações de classe e entidades representativas de empregados como seus legítimos representantes, mantendo diálogo respeitoso e construtivo, priorizando a negociação coletiva como modo preferencial de solução de conflitos trabalhistas.
6.2 COMPROMISSO DOS COLABORADORES COM A IQ CONSTRUTORA LTDA
6.2.1 Conhecer este Código de Conduta Ética e Integridade, o Programa de Integridade (Compliance), as políticas e normas da IQ CONSTRUTORA LTDA, comprometendo-se ao seu fiel cumprimento.
6.2.2 Exercer suas atividades com profissionalismo, buscando seu aprimoramento e atualização permanente, contribuindo para a eficiência e excelência operacional.
6.2.3 Não praticar ato ilícito nem se submeter ou ser conivente com ato de preconceito, discriminação negativa, relativa a cor/raça, credo, deficiência física ou mental, etnia, idade, identidade de gênero, orientação ideológica ou política, orientação sexual, origem nacional ou regional, posição social, ou qualquer outra classificação protegida por leis federais, estaduais, municipais ou distritais, codificadas em convenções internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos; ou qualquer outro ato abusivo à dignidade pessoal ou profissional, ou contrário aos rincípios e compromissos deste Código de Conduta Ética e Integridade, do Programa de Integridade Compliance e das políticas da empresa, bem como denunciar imediatamente aos canais competentes os que assim agem.
6.2.4 Não praticar atos de vandalismo, de depredação, libidinosos ou atitudes que envolvam violência física, verbal, gestual ou assédios de qualquer natureza nas dependências da IQ CONSTRUTORA LTDA.
6.2.5 Preservar a integridade de documentos, registros, cadastros, dados e sistemas de informação da IQ CONSTRUTORA LTDA, em todos os meios utilizados pela empresa, tanto físico, quanto eletrônico.
6.2.6 Não divulgar ou fazer uso de informações da IQ CONSTRUTORA LTDA com restrição de acesso, seja de uso interno, setorial ou confidencial, em benefício próprio ou de terceiros.
6.2.7 Respeitar o ambiente de trabalho, não adotando comportamentos que possam prejudicar o bom andamento das atividades, contribuindo para a integração dos colaboradores e o desenvolvimento do trabalho em equipe.
6.2.8 Tratar com respeito e cordialidade todos os colaboradores, de acordo com os princípios deste Código de Conduta Ética e Integridade;
6.2.9 Participar dos treinamentos e das ações de conscientização promovidas pela IQ CONSTRUTORA LTDA, com o intuito de prevenir desvios de conduta ética e de integridade, além de evitar violações inadvertidas, reconhecendo possíveis problemas a tempo de tratá-los da forma adequada.
6.2.10 Não praticar atos lesivos à imagem da IQ CONSTRUTORA LTDA, nem à imagem ou honra dos seus colaboradores em qualquer tipo de meio de comunicação, inclusive mídias sociais;
6.2.11 Valorizar a apresentação pessoal, de forma adequada ao tipo de atividade que exercem, o ambiente de trabalho, o público com que mantêm contato e a cultura local da comunidade.
6.2.12 Respeitar a hierarquia no exercício competente, diligente, honesto, leal e justo, de suas atividades, sem que isso impeça a possibilidade de denunciar, no canal de denúncias, comportamento indevido de qualquer colaborador, independente de sua posição hierárquica.
6.2.13 Utilizar ferramentas, máquinas, equipamentos e demais recursos materiais e imateriais da IQ CONSTRUTORA LTDA de forma adequada, cuidadosa, racional e sustentável, para fins exclusivamente do trabalho, evitando e combatendo toda forma de mau uso e desperdício.
6.2.14 Não fazer uso do tempo de trabalho, cargo, função e influência administrativa para atividades de interesse próprio ou para obter favorecimento para si ou para terceiros.
6.2.15 Não manter relações de subordinação hierárquica direta com cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, cabendo aos gestores o seu cumprimento.
6.2.16 Não exercer, direta ou indiretamente, atividade que, em razão de sua natureza seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, considerando-se como tal, inclusive, a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas.
6.2.17 Não praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o colaborador, cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, e que possa ser por ele beneficiado ou influir em seus atos de gestão na empresa.
6.2.18 Abster-se de atuar no exercício das suas atividades profissionais regulares, ainda que informalmente, como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração publica direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados e Distrito Federal.
6.2.19 Não realizar qualquer tipo de publicidade ou propaganda política ou religiosa, nem publicidade comercial, dentro ou fora das dependências de trabalho, valendo-se da condição de colaboradores da empresa.
6.2.20 Não apoiar nem contribuir, em nome da IQ CONSTRUTORA LTDA, com mandatários de cargos eletivos, partidos políticos ou campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos.
6.2.21 Repudiar e denunciar aos canais adequados toda forma ou tentativa de corrupção, suborno, propina, fraude, tráfico de influência ou nepotismo.
6.2.22 Exercer as responsabilidades profissionais de gestão com transparência e equanimidade, orientando e motivando demais colaboradores para criar um ambiente de trabalho saudável, harmonioso e propício à excelência de desempenho e produtividade, zelando pelo cumprimento do Código de Conduta Ética, Integridade, do Programa de Integridade Compliance e das políticas e normas da IQ CONSTRUTORA LTDA.
6.2.23 Não permitir que perseguições, convicções ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com os colaboradores e com o público em geral, bem como com colegas hierarquicamente superiores e inferiores.
6.3 CCOMPROMISSOS DA IQ CONSTRUTORA LTDA EPP E DE SEUS COLABORADORES NO RELACIONAMENTO COM SEUS FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, DEMAIS PARCEIROS E CLIENTES
6.3.1 Selecionar e contratar fornecedores e prestadores de serviços através da adoção de mecanismos de prudência, através de verificação em banco de dados específicos quanto ao registro de irregularidades e também, baseando-se em critérios legais, técnicos, de qualidade, custo e pontualidade, exigindo nessas relações contratuais, compromissos com a ética, a integridade.
6.3.2 Recusar práticas de concorrência desleal, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado ou em condições degradantes, assim como toda e qualquer forma de violência física, sexual, moral ou psicológica e outras práticas contrárias aos princípios deste Código de Conduta Ética e Integridade, do Programa de Integridade Compliance e das políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA, inclusive na cadeia produtiva de seus fornecedores e denunciar os infratores.
6.3.3 Não participar de qualquer tipo de negociação da qual possam resultar vantagens ou benefícios pessoais ou para terceiros, que caracterizem conflito de interesses reais ou aparentes para colaboradores envolvidos, de qualquer uma das partes, de acordo com o disposto no Programa de Integridade Compliance e nas políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA..
6.3.4 Não prestar qualquer favor ou serviço remunerado a fornecedores e prestadores de serviços com os quais mantenham relação por força das suas atividades na IQ CONSTRUTORA LTDA, de acordo com o disposto no Programa de Integridade Compliance e nas políticas da empresa.
6.3.5 Tratar com respeito, cordialidade e em conformidade com os princípios deste Código, fornecedores e prestadoras de serviços e seus empregados.
6.3.6 Estabelecer e manter relacionamento e comunicação com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros segundo os princípios éticos definidos neste Código de Conduta Ética e Integridade, no Programa de Integridade Compliance e nas políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA, oferecendo tratamento equânime a todos eles, evitando qualquer privilégio, discriminação e toda forma de corrupção e fraude.
6.3.7 Tratar com sigilo os dados cadastrais e informações pertinentes a clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros, obtidos em decorrência do relacionamento empresarial.
6.4 COMPROMISSOS DA IQ CONSTRUTORA COM O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
6.4.1 Zelar para que todos os seus colaboradores desenvolvam uma consciência socioambiental e contribuam para a preservação do meio ambiente dentro e fora da IQ CONSTRUTORA LTDA.
6.4.2 Atuar de forma a minimizar os impactos socioambientais dos seus empreendimentos, buscando o restabelecimento do equilíbrio ambiental em seus aspectos físicos, biológicos, sociais e culturais na sua área de convivência.
6.4.3 Utilizar de maneira consciente, racional, responsável e sustentável os recursos naturais indispensáveis para o desenvolvimento dos seus negócios, respeitando a biodiversidade.
6.5 COMPROMISSOS DA IQ CONSTRUTORA LTDA NO RELACIONAMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6.5.1 Manter canais permanentes de comunicação e diálogo com todos os públicos de forma transparente, respeitosa e construtiva.
6.5.2 Cooperar com as autoridades públicas no exercício de suas competências legais.
6.5.3 Prestar serviços de forma responsável e em harmonia com o interesse público.
6.5.4 Prevenir fraudes e ilícitos em todos seus relacionamentos.
6.6 COMPROMISSOS DA IQ CONSTRUTORA LTDA NO RELACIONAMENTO COM CONCORRENTES
6.6.1 Manter civilidade e independência no relacionamento com as empresas concorrentes, buscando informações de mercado de maneira lícita e dispondo-as de forma fidedigna, por meio de fontes autorizadas.
6.6.2 Tomar decisões empresariais no melhor interesse dos seus negócios, observando e defendendo as normas de livre concorrência, em conformidade com a legislação vigente.
6.7 COMPROMISSO DA IQ CONSTRUTORA LTDA NO RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA
6.7.1 Manter relação de respeito, transparência e independência, estabelecendo, de acordo com o nível de autorização e competência, canais de diálogo para a divulgação de informações.
6.7.2 Prestar informações claras, confiáveis e oportunas de interesse público por meio de fontes autorizadas, preservando as informações confidenciais e estratégicas, tendo em vista os legais e legítimos interesses empresariais.
6.7.3 Manter a impessoalidade em sua publicidade institucional, não permitindo que dela resulte qualquer espécie de promoção pessoal.
7 DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
O presente Código de Conduta Ética e Integridade abrange os sócios proprietários IQ CONSTRUTORA LTDA, colaboradores e terceiros. Como afirmação do compromisso, a IQ CONSTRUTORA LTDA, com o princípio da equidade de gênero, destacamos que os termos “sócios proprietários”, “colaboradores”, “terceiros” e outros, usados na forma gramatical do masculino neste documento, referem-se a mulheres e homens.
7.1 VIGÊNCIA, AVALIAÇÕES E REVISÕES
O presente Código de Conduta Ética e Integridade tem validade indeterminada, entretanto a IQ CONSTRUTORA LTDA EPP compromete-se a submeter seus conteúdos e suas práticas a processos de avaliação e revisão periódica, em prazos a serem definidos ao longo do processo de sua disseminação.
A atualização e o controle da aplicação deste Código são de responsabilidade do Departamento de Integridade, através da instância de Integridade da IQ CONSTRUTORA LTDA EPP.
7.2 CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E SUGESTÕES
Para consultas, o presente Código de Conduta Ética e Integridade, o Programa de Integridade Compliance e as políticas da IQ CONSTRUTORA LTDA , poderão ser acessados via internet no endereço eletrônico da https://iqconstrutora.com.br.
7.3 CANAL DE DENÚNCIAS
As denúncias de fraude, corrupção, desvios éticos e de violação do Código de Conduta Ética e Integridade ou do Programa de Integridade Compliance deverão ser realizadas preferivelmente por meio do Canal de Denúncias.
O Canal de Denúncias da IQ CONSTRUTORA LTDA está baseado em página exclusiva no site da IQ CONSTRUTORA LTDA, protegido com proteção conforme a camada HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure), que em português significa “Protocolo de Transferência de Hipertexto Seguro, sob a denominação de Canal de Denúncias. O Canal de Denúncias possibilita a garantia do anonimato aos denunciantes.
O Canal de Denúncias funciona em página web específica, acessível através do link: https://iqconstrutora.com.br/canal-de-denuncias.
As manifestações relacionadas ao Código de Conduta Ética e Integridade poderão também ser encaminhadas ou representadas diretamente ao Departamento de Integridade, através da instância de Integridade da IQ CONSTRUTORA LTDA, através do e-mail: compliance@iqconstrutora.com.br.
É garantido o sigilo, confidencialidade e proteção institucional ao denunciante de boa fé e aos integrantes das comissões responsáveis pelo processamento das denúncias de infrações éticas, disciplinares e de fraude e corrupção, além de mecanismos para assegurar que não ocorra retaliação aos denunciantes.
7.4 SANÇÕES APLICÁVEIS
O descumprimento, devidamente apurado e comprovado, de algum dos princípios ou compromissos de conduta expressos neste Código, poderá resultar na adoção de sanções de caráter educativo ou punitivo, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas e/ ou judiciais pelas instâncias cabíveis, quando se tratar, ademais, de infrações contratuais e/ou legais.
7.4.1 PUNIÇÕES POSSÍVEIS
• Advertência verbal;
• Advertência por escrito;
• Suspensão;
• Demissão sem justa causa;
• Demissão por justa causa;
• Exclusão do terceiro;
• Ajuizamento de ações judiciais cabíveis.
7.5 PROCEDIMENTOS QUE ASSEGUREM A PRONTA INTERRUPÇÃO DAS IRREGULARIDADES OU INFRAÇÕES COMETIDAS E A TEMPESTIVA REMEDIAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS
• Suspensão ou rescisão de contratos com terceiros envolvidos;
• Aplicação de multas contratuais;
• Abertura de processo de reparação de danos;
• Comunicação às autoridades competentes sobre as irregularidades detectadas;
• Conduzir e documentar as investigações de violação das normas de integridade com base em protocolos de investigação formalmente definidos.